A complexidade das normas fiscais brasileiras sempre foi um desafio, mas em 2025 o cenário exige atenção redobrada: discussões sobre reforma tributária avançam no Congresso, os órgãos de fiscalização intensificam o cruzamento eletrônico de dados e as penalidades por descumprimento de obrigações acessórias ficaram mais severas. Para pequenas e médias empresas, isso significa que planejar tributos de forma estratégica – e manter uma cultura de compliance permanente – deixou de ser uma vantagem competitiva e passou a ser questão de sobrevivência. Ao longo deste artigo, a Olyveira Assessoria explica de forma didática como estruturar um planejamento tributário sólido, quais são os pilares do compliance fiscal e de que maneira a certificação digital, a contabilidade bem-feita e a escolha correta do regime de tributação se integram a esse processo.
A relevância do planejamento tributário em 2025
Planejar tributos não é sinônimo de “pagar menos imposto a qualquer custo”. Trata-se de analisar a legislação vigente, escolher o enquadramento mais favorável, aproveitar incentivos legais, antecipar mudanças regulatórias e ajustar processos internos para reduzir passivos ocultos. Com a Receita Federal e as Secretarias de Fazenda estaduais trabalhando com inteligência artificial, inconsistências em notas fiscais, SPED, e-Social ou EFD-Reinf são detectadas quase em tempo real. Nesse contexto, a Olyveira Assessoria defende um planejamento que una três frentes: otimização da carga tributária, mitigação de riscos fiscais e geração de informações contábeis confiáveis para a tomada de decisão.
Regimes tributários: como escolher de forma técnica
Cada regime – Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real – traz peculiaridades que impactam diretamente a lucratividade.
- Simples Nacional: excelente para empresas com faturamento anual até R$ 4,8 milhões, mas cuidado com as alíquotas progressivas e o chamado “Efeito Maldade” quando a folha de pagamento é proporcionalmente baixa.
- Lucro Presumido: pode reduzir a carga se a margem real for superior à presumida (8 % para comércio, 32 % para serviços). Entretanto, o PIS/COFINS não-cumulativo está vedado, o que encarece a cadeia em setores que compram muito insumo.
- Lucro Real: obrigatório para alguns segmentos (bancos, por exemplo) e recomendado quando a margem efetiva é estreita ou se há altos créditos de PIS/COFINS a compensar. Exige escrituração minuciosa, mas oferece oportunidades de planejamento via adições e exclusões no LALUR.
A equipe da Olyveira Assessoria utiliza projeções de receita, simulações de margem e cenários de reforma tributária para apontar o regime que combina menor carga e maior segurança.
Estratégias de otimização tributária que realmente funcionam
Planejamento tributário eficaz não se resume a trocar de regime. Quatro abordagens merecem atenção:
a) Incentivos setoriais e regionais – Programas como Sudene/Sudam, PAT (alimentação do trabalhador) e o Reidi (infraestrutura) podem gerar reduções de IRPJ, suspensão de PIS/COFINS ou créditos presumidos. Avaliar enquadramento e prazos de carência é essencial.
b) Recuperação de créditos – Revisões nos últimos cinco anos normalmente revelam saldos a receber de ICMS-ST, PIS/COFINS monofásico ou diferenças de IPI em equipamentos. A Olyveira Assessoria conduz auditorias documentais com certificação digital, garantindo rastreabilidade.
c) Reorganização societária – Segregação de atividades com margens distintas, criação de holdings patrimoniais e planejamento sucessório podem harmonizar imposto de renda, ITCMD e distribuição de lucros.
d) Gestão de benefícios fiscais – Incentivos de ICMS (Prodepe, Prodeic, Proesfera) exigem relatórios mensais e manutenção de postos de trabalho. O compliance desses programas evita a perda retroativa do benefício.
Compliance fiscal: cultura, processos e tecnologia
Um planejamento tributário bem desenhado desmorona se a execução falhar. Por isso, a Olyveira Assessoria trabalha com a tríade Gente-Processo-Tecnologia:
- Gente: treinamento contínuo da equipe interna, definição clara de papéis (quem emite NF-e, quem confere alíquotas, quem entrega obrigações).
- Processo: manuais de procedimento, checklists de fechamento fiscal e rotinas de conciliação entre contabilidade, fiscal e folha.
- Tecnologia: ERP integrado, robôs de conferência de notas e assinatura com certificado digital e-CNPJ para garantir autenticidade e carimbo de tempo.
O resultado é a redução de multas por atraso, eliminação de retrabalho e aumento da confiabilidade dos dados que alimentam relatórios à diretoria.
Estudos de caso (dados fictícios, mas baseados em cenários reais)
Caso 1 – Indústria de cosméticos (Receita: R$ 22 mi/ano)
Diagnóstico: tributada pelo Lucro Presumido com alta aquisição de insumos.
Ação: migração para Lucro Real, apuração não-cumulativa de PIS/COFINS, habilitação no Drawback.
Resultado: economia anual de R$ 1,4 milhão e margem líquida 3 p.p. maior.
Caso 2 – Prestadora de serviços de TI (Receita: R$ 3 mi/ano)
Diagnóstico: Simples Nacional anexo III, mas folha reduzida gerando alíquota efetiva de 15,5 %.
Ação: desenquadramento para Lucro Presumido, planejamento da folha e retenções de IRRF.
Resultado: carga total caiu para 12,2 %; empresa investiu a diferença em P&D.
Caso 3 – Comércio varejista (Receita: R$ 9 mi/ano)
Diagnóstico: falhas de compliance em ICMS-ST e divergências no SPED Fiscal.
Ação: auditoria eletrônica, retificação de SPED, recuperação de créditos e treinamento da equipe.
Resultado: restituição de R$ 280 mil e cancelamento de auto de infração de R$ 90 mil.
Checklist prático para iniciar hoje seu planejamento
- Atualize projeções de faturamento, despesas e margem para os próximos 12 meses.
- Revise enquadramento no Simples, Presumido ou Real com simulações de carga.
- Mapeie benefícios fiscais disponíveis no seu setor e região.
- Concilie saldo de créditos de PIS/COFINS, ICMS e IPI.
- Garanta que certificados digitais de sócios e empresa estejam válidos.
- Estabeleça cronograma de obrigações acessórias e responsáveis internos.
- Agende reunião estratégica com a Olyveira Assessoria.
A Olyveira Assessoria integra essas etapas em um diagnóstico gratuito inicial, identificando oportunidades de economia e eventuais pontos de risco.
Conclusão
No ambiente corporativo de 2025, o empresário que deixa impostos “para depois” corre sério risco de comprometer caixa, reputação e até mesmo a continuidade do negócio. Planejamento tributário e compliance fiscal, quando conduzidos de forma ética e estratégica, liberam recursos para inovação, expansão e geração de empregos. A Olyveira Assessoria oferece a expertise multidisciplinar que reúne contabilidade geral, consultoria fiscal, certificação digital e abertura de empresas, transformando obrigações legais em uma verdadeira alavanca de competitividade.
Entre em contato hoje mesmo com a Olyveira Assessoria e descubra como podemos otimizar tributos, blindar sua empresa contra riscos fiscais e impulsionar resultados de forma sustentável.
